INSTRUÇÕES PARA A SOLICITAÇÃO DE PRÉ – MATRÍCULA

Participarão da solicitação de Cadastro da Pré-Matrícula, para Matrícula Informatizada as Unidades de Ensino que ficarem localizadas nos municípios sede das Diretorias Regionais de Educação.

Os estudantes novatos deverão solicitar vagas na rede estadual de ensino por meio do cadastramento clicando no botão "Faça sua Pré-Matrícula" ao final desta página ou pelo telefone: 0800-0635050 (dias úteis), das 8h às 20h, no período de 05 a 08 de janeiro de 2023.

Realizada a solicitação, o sistema informará o número de protocolo, necessário para confirmar a alocação.

As matrículas nas Unidades Escolares localizadas fora da cidade sede deverão ser realizadas pelo pai ou responsável diretamente na Secretaria Geral da UE de sua preferência. Parágrafo único. Os Colégios Militares que estiverem localizados fora dos municípios sede das Diretorias Regionais de Educação, participarão do Pré-Cadastro de Matrícula, por meio da Matrícula Informatizada, conforme §1o do artigo 11.

Para solicitação de Matrícula Informatizada devem ser preenchidos todos os campos acessando o botão "Faça sua Pré-Matrícula" ao final desta página:

1. nome completo do estudante;
2. data de nascimento;
3. filiação;
4. número de telefone celular (WhatsApp);
5. se tem irmão gêmeo;
6. se possui deficiência ou é filho de pessoa com deficiência;
7. o município que pretende estudar;
8. a modalidade de ensino;
9. ano/período/série;
10. se tem irmão na escola da primeira opção (informar o ID do irmão); e
11. três opções de escolas estaduais de sua preferência ou três opções de turnos na mesma escola.

Caso o solicitante escolha a mesma escola nas três opções de sua preferência, o sistema não confirmará o cadastro.
Caso o solicitante deixe uma ou duas opções de escola de sua preferência sem preencher, o sistema fará o preenchimento automaticamente.
Após o sorteio das vagas, se o estudante não for contemplado com nenhuma de suas opções, o sistema fará o remanejamento para outra escola onde ainda exista vaga.

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO CORRETO DA SOLICITAÇÃO DE PRÉ - MATRÍCULA ONLINE:

1. Preencha todos os dados corretamente e sem abreviações;
2. Click em “SALVAR”;
3. Anote o número do PROTOCOLO ou imprima a ficha de Pré-matrícula.

CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS

PERÍODO
Solicitação de pré-matrícula	05/01/2023 A 08/01/2023
Confirmação e efetivação da matrícula informatizada	12/01/2023 a 13/01/2023

Após Finalizar a Pré-matrícula, o estudante deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, que deverão ser levados para a escola para efetivar a matrícula:

1. certidão de nascimento ou casamento (os estudantes indígenas poderão apresentar a Certidão de Nascimento emitida pela FUNAI);
2. comprovante de serviço militar, para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto aos estudantes indígenas;
3. carteira de identidade RG;
4. cadastro de Pessoa Física - CPF;
5. cópia atualizada do comprovante de endereço com a Unidade Consumidora;
6. uma foto 3 x 4 recente;
7. cartão de vacinação em dia aos estudantes de até 18 anos, conforme a Lei n.° 3.521 de 7 de agosto de 2019;
8. cartão SUS;
9. cartão do NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal.

As declarações escolares expedidas só possuem validade de 60 dias, conforme determinação do Art. 11, da Resolução n° 077/2002, do CEE-TO. Os estudantes procedentes de outros países deverão ser matriculados e orientados pela U.E a proceder à regularização de sua vida escolar, conforme Resolução CEE/TO n°26 de 22 de fevereiro de 2010.